Chamamento Público Nº01/2026 - Premiação Cultural: Link para inscrições -  https://forms.gle/rEwz2a788mFtdixYA

01. Edital, Clique aqui

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Chamamento Público Nº02/2026 - Execução Cultural:

Link para inscrições - https://forms.gle/btbrFgJjsD67ihMn9

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Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

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Etapa de Consulta - Lei Aldir Blanc 2, Clique aqui

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR 2024, Clique aqui

A Prefeitura Municipal realizou melhorias na Quadra Poliesportiva Municipal, com o objetivo de oferecer mais segurança, conforto e melhores condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e comunitárias.

Entre os dias 27 de abril e 8 de maio de 2026, a Quadra Poliesportiva Municipal passou por um processo de revitalização, contemplando serviços de melhoria na estrutura física, iluminação e acabamento do espaço esportivo.

A reforma incluiu a substituição dos refletores antigos por refletores de LED, garantindo melhor iluminação para o uso da quadra no período noturno. A melhoria contribui diretamente para a realização de treinos, aulas, competições, eventos esportivos e atividades recreativas com mais visibilidade e segurança para atletas, estudantes e demais usuários.

Também foram realizados serviços de pintura do piso da quadra, renovando a área de jogo e melhorando a identificação visual do espaço destinado às práticas esportivas. A pintura contribui para a organização das atividades e para a melhor utilização da quadra em diferentes modalidades.

Além disso, a reforma contemplou a pintura das arquibancadas, proporcionando um ambiente mais adequado para o público que acompanha os eventos esportivos, bem como a pintura dos muros, revitalizando o entorno da instalação e valorizando o espaço público.

Com a revitalização, a quadra passa a oferecer melhores condições para a realização de aulas, treinamentos, campeonatos, projetos esportivos e atividades de lazer, fortalecendo o incentivo ao esporte e ampliando as possibilidades de uso pela comunidade.

A Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas convida toda a população a participar da Consulta Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência e incentivar a participação popular na definição das prioridades e investimentos do município para o próximo exercício financeiro.

Por meio do link disponibilizado abaixo, qualquer cidadão poderá encaminhar sugestões, opiniões e demandas que contribuirão para a construção de um orçamento mais participativo e alinhado às reais necessidades da comunidade.

🗓️ Período para participação: de 30 de julho a 14 de agosto de 2026

🔗 Acesse o formulário da Consulta Pública: https://sistema.sintesetecnologia.com.br/ppa/index.xhtml?param=JenipapoDeMinas

A realização de audiência pública e o incentivo à participação popular são obrigatórios nos termos do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece:

“A transparência será assegurada também mediante: I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.”

A participação da população é fundamental para fortalecer a gestão democrática e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e de acordo com os interesses coletivos.

Convidamos toda a comunidade a participar ativamente deste processo, enviando suas contribuições e sugestões. Quanto maior a participação, mais o orçamento refletirá as reais necessidades do município.

Participe! Sua opinião faz a diferença na construção do futuro de Jenipapo de Minas.

Edital nº 01/2026 da Consulta Pública, Clique aqui