• RE Nº 03-2019 – RECURSO DE INSCRIÇÕES (238 kB)

    Resolução Editalícia Nº 03/2019 – Recurso de Inscrições Deferidas / Indeferidas

  • RE Nº 03-2019 LISTAGEM DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS (948 kB)

    Resolução Editalícia Nº 03/2019 – Listagem de Inscrições Deferidas e Indeferidas

  • RE Nº 03-2019 RETIFICAÇÃO Nº 01 (121 kB)

    Retificação nº 01 da resolução editalícia nº 03-2019 que dispõe sobre o edital do processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jenipapo de Minas/MG, referente ao mandato 2020/2023.

  • LEI Nº 442-2019 (137 kB)

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas para o cargo que efetivo que especifica, modificando o Anexo I da Lei Complementar nº. 322/2011 e dá outras providências

  • LEI Nº 441-2019 (80 kB)

    Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros à Entidade Assistencial, sem fins lucrativos, que especifica e dá outras providências

  • LEI Nº 438-2018 (3 MB)

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jenipapo de Minas para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências

  • LEI Nº 435-2018 (118 kB)

    “Altera denominações constantes na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Complementar nº. 363/2013 e dá outras providências.”

  • LEI Nº 431-2018 (114 kB)

    Altera o art. 85, §3º e inciso II, da Lei Complementar nº. 319/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jenipapo de Minas.

  • LEI Nº 430-2019 (90 kB)

    Reduz a alíquota do ISS incidente sobre os serviços a que se referem aos itens 4.22 e 4.23 da Lista de Serviços anexa constante no Código Tributário Municipal – CTM

  • LEI Nº 429-2018 (244 kB)

    Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

  • RE Nº 03/2019 – EDITAL DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR (585 kB)

    Resolução Editalícia Nº 03 de 12 de Abril de 2019. “Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jenipapo de Minas/MG, referente ao mandato 2020/2023.”

  • LEI Nº 440-2019 (128 kB)

    LEI Nº 440/ 2019.
    ‘’Altera a Lei no 406 de 28 de janeiro 2016, que dispõe
    sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e
    do Adolescente e dá outras Providências”

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