• PAL N° 001-2018 – TOMADA DE PREÇOS N° 001-2018 (324 kB)

    Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de consultoria jurídica.

  • PORTARIA Nº 621-2019 (109 kB)

    “Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”.

  • PORTARIA Nº 620-2019 (95 kB)

    ‘’Extingue gratificação de função concedida a servidor público municipal e dá outras providências’’

  • PORTARIA N° 619-2019 (87 kB)

    “Exonera servidora, detentor do Cargo Comissionado de Diretora Municipal de Cultura e Lazer e dá outras providências”.

  • PORTARIA Nº 618-2019 (94 kB)

    ‘’Extingue gratificação de função concedida a servidor público municipal e dá outras providências’’

  • PORTARIA Nº 617-2019 (94 kB)

    ‘’Extingue gratificação de função concedida a servidor público municipal e dá outras providências’’

  • PORTARIA N° 616-2019 (86 kB)

    “Exonera servidor, detentor do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências”.

  • PORTARIA Nº 615-2019 (96 kB)

    Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para desempenho de função gratificada e dá outras providências”.

  • PORTARIA Nº 614-2019 (96 kB)

    Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para desempenho de função gratificada e dá outras providências”.

  • PORTARIA Nº 613-2019 (142 kB)

    Convoca para formalização da contratação do candidato b aprovado no processo seletivo público da Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas MG, EDITAL Nº01/2018,

  • LEI Nº 445-2019 (96 kB)

    “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE PERMISSÕES PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE JENIPAPO DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • LEI N° 444-2019 (78 kB)

    “Dá denominação a Via Pública do Bairro Lagoinha e dá outras providências.”

  • LEI N° 443-2019 (77 kB)

    “Dispõe sobre a alteração do ar t . 1º, da Lei Municipal nº. 156/2005 e dá outras providências.”

  • LEI N° 439-2019 (154 kB)

    “Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a renumeração dos cargos que especifica, modificando o Anexo I da Lei Complementar nº. 322/2011, adequando-se ao piso profissional nacional e dá outras providências.”

  • RE Nº 03-2019 – RECURSO DE INSCRIÇÕES (238 kB)

    Resolução Editalícia Nº 03/2019 – Recurso de Inscrições Deferidas / Indeferidas

  • RE Nº 03-2019 LISTAGEM DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS (948 kB)

    Resolução Editalícia Nº 03/2019 – Listagem de Inscrições Deferidas e Indeferidas

  • RE Nº 03-2019 RETIFICAÇÃO Nº 01 (121 kB)

    Retificação nº 01 da resolução editalícia nº 03-2019 que dispõe sobre o edital do processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jenipapo de Minas/MG, referente ao mandato 2020/2023.

  • LEI Nº 442-2019 (137 kB)

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas para o cargo que efetivo que especifica, modificando o Anexo I da Lei Complementar nº. 322/2011 e dá outras providências

  • LEI Nº 441-2019 (80 kB)

    Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros à Entidade Assistencial, sem fins lucrativos, que especifica e dá outras providências

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