• DEC N°460-2017 (218 kB)

  • DEC N°458-2017 (98 kB)

    “Determina Ponto Facultativo que especifica no Município de Jenipapo de Minas- MG”

  • DEC N°457-2017 (102 kB)

    “INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  • DEC N°456-2017 (121 kB)

    Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

  • DEC N°455-2017 (194 kB)

    Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 514.819,91 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos) em favor das seguintes Secretarias: Procuradoria Geral do Município, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Secretária Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação Esporte, Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

  • DEC N°454-2017 (122 kB)

    Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

  • DEC N° 453-2017 (195 kB)

    Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 387.937,82 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) em favor das seguintes Secretarias: Gabinete do Prefeito Municipal, Procuradoria Geral do Município, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Secretária Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação Esporte, Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

  • DEC N°452-2017 (132 kB)

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

  • DEC N° 451-2017 (110 kB)

    “Determina Feriado Municipal que especifica no Município de Jenipapo de Minas – MG”.

  • DEC N°450-2017 (121 kB)

    Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

  • DEC N°449-2017 (136 kB)

    Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 772.324,68 (setecentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) em favor das seguintes Secretarias: Procuradoria Geral do Município, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Secretária Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação Esporte, Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

  • DEC N°447-2017 (93 kB)

    “DESIGNAR NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE JENIPAPO DE MINAS.”

  • DEC N°446-2017 (111 kB)

    Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

  • DEC N°445-2017 (126 kB)

    Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais) em favor das seguintes Secretarias: Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Secretária Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação Esporte, Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

  • DEC N°444-2017 (118 kB)

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

  • DEC N°440-2017 (93 kB)

    “Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Jenipapo de Minas e dá outras providências”

  • DEC N°437-2017 (99 kB)

    “Determina ponto facultativo que especifica no Município de Jenipapo de Minas- MG”

  • DEC N°436-2018 (112 kB)

    Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no Exercício Financeiro de 2017.

  • DEC N°435-2017 (177 kB)

    Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 428.697,60 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) em favor das seguintes Secretarias: Secretaria da Câmara, Procuradorias Geral do Município, Secretária Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação Esporte, Lazer e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.