• DEC N°473-2017 (71 kB)

    “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE JENIPAPO DE MINAS/MG.”

  • DEC N°472-2017 (104 kB)

    “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE JENIPAPO DE MINAS/MG.”

  • DEC N°471-2017 (96 kB)

    “Determina Feriado Municipal que especifica no Município de Jenipapo de Minas – MG”.

  • DEC N°470-2017 (102 kB)

    “INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  • DEC N°469-2017 (218 kB)

  • DEC N°469-2017 (100 kB)

    “Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2017”.

  • DEC N° 465-2017 (215 kB)

    Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 715.294,56 (setecentos e quinze mil duzentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos) em favor das seguintes Secretarias: Gabinete do Prefeito Municipal Procuradoria Geral do Município, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Secretária Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação Esporte, Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

  • DEC N°464-2017 (77 kB)

    “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • DEC N°463-2017 (91 kB)

    “Fixa a U.F.M (Unidade Fiscal do Município) de Jenipapo de Minas para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

  • DEC N°462-2017 (121 kB)

    Convoca a Conferência de Educação do Município de Jenipapo de Minas e dá outras providências.

  • DEC N°461-2017 (121 kB)

    “Determina Feriado Municipal que especifica no Município de Jenipapo de Minas – MG”.

  • DEC N°460-2017 (218 kB)

  • DEC N°458-2017 (98 kB)

    “Determina Ponto Facultativo que especifica no Município de Jenipapo de Minas- MG”

  • DEC N°457-2017 (102 kB)

    “INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  • DEC N°456-2017 (121 kB)

    Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

  • DEC N°455-2017 (194 kB)

    Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 514.819,91 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos) em favor das seguintes Secretarias: Procuradoria Geral do Município, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Secretária Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação Esporte, Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

  • DEC N°454-2017 (122 kB)

    Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.